Política de Privacidade
Vigente desde 21 de outubro de 202623.10.2026
Esta Política de Privacidade descreve de forma clara como são recolhidos, utilizados,
armazenados e protegidos os dados pessoais dos utilizadores deste site. O documento explica
também os direitos dos titulares de dados, bem como as medidas de segurança aplicadas em
conformidade com a legislação nacional e europeia.
1.
Dados recolhidos e finalidades
Os dados pessoais recolhidos podem incluir nome, endereço de email, e informações
fornecidas voluntariamente em formulários de contacto. Estes dados são utilizados apenas
para responder a solicitações, melhorar a experiência de navegação e cumprir obrigações
legais. Não são recolhidos dados sensíveis sem consentimento explícito do utilizador.
2.
Segurança e conservação dos dados
Os dados fornecidos pelos utilizadores são armazenados em servidores seguros com acesso
restrito, adotando medidas técnicas e organizacionais para proteger contra perda, uso
indevido, acesso não autorizado, divulgação ou alteração. Revisões periódicas garantem
que a segurança acompanha os avanços tecnológicos.
3.
Partilha de dados pessoais
A partilha de dados pessoais com terceiros ocorre apenas quando necessária para a
prestação dos serviços solicitados, cumprimento de obrigações legais ou com
consentimento do utilizador. O site não comercializa nem divulga dados pessoais para
fins alheios aos indicados nesta política.
4.
Direitos dos titulares dos dados
O utilizador tem o direito de aceder, retificar, atualizar, limitar, opor-se ou
solicitar a eliminação dos seus dados pessoais a qualquer momento, nos termos da lei
aplicável. Para exercer esses direitos, pode ser necessário apresentar um pedido por
escrito acompanhado de prova de identidade.
5.
Tempo de conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as
finalidades para as quais foram recolhidos ou durante o tempo exigido por lei. Findos
esses prazos, os dados são eliminados de forma segura e definitiva.
6.
Utilização de cookies
A utilização de cookies e tecnologias semelhantes destina-se a melhorar a experiência de
navegação, personalizar conteúdos e recolher estatísticas anónimas. O utilizador pode
gerir as preferências de cookies consultando a Política de Cookies disponível no site.
7.
Alterações à política de privacidade
Esta Política de Privacidade pode ser revista e atualizada periodicamente para refletir
alterações legais ou de funcionamento do site. A versão mais recente estará sempre
disponível e identificada pela data de entrada em vigor.
8.
Informações adicionais e contactos
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos dados
pessoais, recomenda-se a consulta do Aviso Legal ou o contacto através dos canais
disponibilizados no site.