Termos e Condições
Termos e Condições do Site
Vigente a partir de 21 de outubro de 202623.10.2026
Estes Termos e Condições regulam o acesso e uso deste site, estabelecendo as obrigações e
direitos dos utilizadores e do titular do site. Ao navegar ou utilizar os serviços
disponibilizados, considera-se que o utilizador leu, compreendeu e aceitou integralmente
este documento.
1. Acesso
ao site e requisitos
O acesso ao site é permitido a qualquer utilizador, sem necessidade de registo prévio.
No entanto, determinadas funcionalidades podem exigir o fornecimento voluntário de dados
pessoais, nos termos definidos na Política de Privacidade. O site reserva-se o direito
de restringir ou suspender o acesso a utilizadores que violem estes Termos.
2.
Propriedade intelectual e uso dos conteúdos
Todos os conteúdos, informações, textos, imagens e logótipos presentes neste site são
protegidos por direitos de propriedade intelectual. É proibida a reprodução,
modificação, distribuição ou qualquer utilização sem autorização expressa dos titulares
dos direitos.
3.
Atualização, suspensão e disponibilidade
O site pode ser atualizado, alterado ou temporariamente suspenso sem aviso prévio,
visando melhorar os serviços ou cumprir requisitos legais. O titular do site não garante
a disponibilidade permanente da plataforma nem se responsabiliza por interrupções ou
erros temporários.
4.
Obrigações e responsabilidades do utilizador
O utilizador compromete-se a utilizar o site em conformidade com a lei, a moral e os
presentes Termos. É expressamente proibida qualquer utilização que prejudique terceiros,
comprometa a segurança do site ou envolva o envio de informações falsas, ilícitas ou
ofensivas.
5.
Ligações externas e isenção de responsabilidade
O titular do site pode disponibilizar hiperligações para conteúdos ou serviços de
terceiros. Não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, práticas ou políticas
desses sites externos, devendo o utilizador rever os respetivos termos antes de os
utilizar.
6.
Proteção de dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos no âmbito da utilização do site são tratados de acordo com
a Política de Privacidade e a legislação aplicável em matéria de proteção de dados
pessoais. O utilizador pode obter mais informações consultando os documentos específicos
disponíveis no site.
7.
Alterações aos termos e condições
Estes Termos e Condições podem ser alterados ou atualizados a qualquer momento, sem
aviso prévio. A versão mais recente será sempre publicada nesta página, sendo aplicável
a partir da data indicada. Recomenda-se a leitura periódica deste documento.
8. Lei
aplicável e foro competente
Qualquer litígio relativo à interpretação ou aplicação destes Termos será resolvido de
acordo com a legislação portuguesa, sendo competente o tribunal da comarca da sede do
titular do site, salvo disposição legal em contrário.